Documento jurídico

Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

1. Considerações iniciais

Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade do site da Pós-Graduação em Medicina de Família e Comunidade da Pólis Cursos (“Site”), disponível para profissionais médicos com CRM ativo. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo.

Caso não concorde com qualquer destes termos, recomendamos não utilizar o Site. Este documento pode ser atualizado periodicamente, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo.

2. Uso do Site

O Site tem caráter informativo e de captação de leads, destinando-se à divulgação da Pós-Graduação em Medicina de Família e Comunidade e ao recebimento de manifestações de interesse em receber contato de um consultor da Pólis Cursos.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no formulário de cadastro, incluindo nome completo, WhatsApp, e-mail, CRM e cidade/estado. É vedado o uso do Site para fins ilícitos ou que atentem contra a legislação aplicável.

3. Público-alvo e critérios

A Pós-Graduação em Medicina de Família e Comunidade é destinada exclusivamente a médicos com CRM ativo. Ao enviar o formulário, o usuário declara ser médico(a) com registro ativo no Conselho Regional de Medicina. A Pólis Cursos reserva-se o direito de validar as informações fornecidas antes da efetivação da matrícula.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Site — incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout e materiais gráficos — são de propriedade da Pólis Cursos ou de terceiros cedentes, protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação desses conteúdos sem autorização expressa.

5. Política de Privacidade

A Pólis Cursos valoriza a privacidade dos seus usuários e compromete-se a proteger os dados pessoais coletados por meio do Site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

5.1. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados informados voluntariamente no formulário de cadastro: nome completo, WhatsApp, e-mail, CRM, cidade/estado e a confirmação de CRM ativo.

5.2. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para entrar em contato com o interessado, prestar informações sobre o curso e viabilizar o processo de matrícula. Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

5.3. Base legal

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base no consentimento expresso do usuário ao enviar o formulário, e ainda para a execução de procedimentos pré-contratuais a pedido do titular.

5.4. Prazo de conservação

Os dados serão conservados pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade descrita ou conforme obrigação legal, sendo eliminados quando não mais necessários.

5.5. Direitos do titular

O usuário pode exercer, a qualquer tempo, seus direitos de acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e revogação do consentimento, mediante solicitação aos canais de contato da Pólis Cursos.

6. Cookies e tecnologias

O Site pode utilizar cookies e tecnologias similares para garantir a funcionalidade, a segurança e a melhoria da experiência de navegação. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

7. Responsabilidade

A Pólis Cursos empenha-se em manter as informações do Site atualizadas e corretas, porém não garante a ausência de eventuais erros ou indisponibilidades temporárias. Os conteúdos não substituem a consulta a informações oficiais e contratuais do curso.

8. Hipólinks de terceiros

O Site pode conter links para sites externos. A Pólis Cursos não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou pelo conteúdo de sites de terceiros, recomendando a leitura de seus respectivos termos.

9. Alterações destes termos

Este documento pode ser revisado a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a estes Termos e à Política de Privacidade, entre em contato com a Pólis Cursos por meio do formulário disponível no Site.